Eu postei um comentário noutro tópico sobre questão da patente onde argumentei que sou a favor de patentes em alguns casos pois sem isso não haveria estímulo pra produzir inventos, já que alguém poderia usar engenharia reversa, espionagem industrial, etc, pra levar vantagem e causar prejuízos ao individuo ou empresa inventora. Apesar de haver possibilidade de coincidência com inventos similares ou com funções parecidas.

Mas também argumentei que há casos . Eu já pensava isso muito antes da pandemia e até simulei como seria patente sobre vacinas numa pandemia, que isso de patente só ia atrapalhar em salvar vidas, economia, etc.

Não se dá pra pôr num mesmo pacote, por exemplo, a patente da fórmula Coca-cola (que é não-essencial) e patentes sobre remédios, vacinas, etc, que são essenciais.

Mas o que vocês acham?

Agnoscetico
https://clubeceticismo.com.br/viewtopic.php?p=12313#p12313

Sobre questão de de direitos autorais, patentes, etc, concordo que sem isso não há estímulo comercial pra alguém produzir

E pra quem acha que alguém pode fazer isso sem se preocupar com pirataria, violação de direitos autorais, pense: Como alguém que tem suas idéias publicadas ou fabricadas pirateadas vai manter seu sustento se qualquer um puder ter de graça? Como ele vai pagar contas?

Tanto libertários como muitos esquerdistas são contra Direitos Autorais e patentes.

Ex: O Lula aprovou quebra de patente sobre remédio contra AIDS por ser questão de saúde pública. Imagina que no caso de o Covid piorar e uma empresa produza a cura. Então governos e empresas resolvam piratear pra resolver questão crítica de saúde pública. Nesse caso o que seria mais importante: A vida das pessoas ou patente pra manter lucro duma empresa e cientistas? Por outro lado, se cientistas e empresas não obtém lucro pelo fato de que teve seus produtos pirateados, como vão pagar as contas, etc, se todo seu trabalho foi quase tempo perdido pra eles, que poderiam tá investindo outra coisas caso soubessem que iam ser pirateados?

(...)

Vale a pena quebrar patentes da vacina contra covid-19?

Muitos defendem quebra de patentes para acabar com escassez de imunizantes contra covid-19, outros alertam sobre os riscos desta manobra. Uma empresa indiana já obteve a licença de produção da vacina da Oxford-AstraZeneca, e espera produzir até 1 bilhão de doses este ano, pelo menor preço global.

Como eu imaginava...

Carta aberta pede quebra de patentes de vacinas

Uma carta aberta assinada por políticos e personalidades influentes pediu a suspensão temporária das patentes das vacinas contra a covid-19. Os signatários do texto pediram o apoio do presidente americano Joe Biden.

No caso da Pfizer a vacina decorre de uma pesquisa mais ampla na área da oncologia que prevê no futuro uma possível vacina contra a câncer. Quem pagaria pelos investimentos realizados até agora? Quem pagará pela continuidade da pesquisa? Complicado...

Gigaview
No caso da Pfizer a vacina decorre de uma pesquisa mais ampla na área da oncologia que prevê no futuro uma possível vacina contra a câncer. Quem pagaria pelos investimentos realizados até agora? Quem pagará pela continuidade da pesquisa? Complicado...

Talvez suspendessem patente temporariamente até que a situação da pandemia se amenize.

Uma solução seria se o estado cobrir os custos de produção de patentes de saúde, ecológicas ou revolucionárias uma vez aprovadas.

Mas tem casos que são ridículos que existem nos EUA no setor de informática e telemóvel. Eles conseguem patentear ideias extremamente simples como a forma como alguém toca a tela ou widget de interface gráfica. Tudo isso é muito barato de implementar e qualquer um pode chegar à mesma conclusão sem conhecer o primeiro a fazer isso.

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Tutu
Mas tem casos que são ridículos que existem nos EUA no setor de informática e telemóvel. Eles conseguem patentear ideias extremamente simples como a forma como alguém toca a tela ou widget de interface gráfica. Tudo isso é muito barato de implementar e qualquer um pode chegar à mesma conclusão sem conhecer o primeiro a fazer isso.

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Até concordo, mas qual seria forma mais apurada pra determinar o que seria algo complexo suficiente pra ser considerado sob proteção de patente?

Mas talvez se algo for muito complexo menor a chance de alguém chegar a mesma idéia, talvez por espionagem industrial, engenharia reversa, etc, a chance de ser coincidência é menor.

Outra coisa que esqueci de mencionar é sobre a duração da patente. Geralmente é 20 anos. Qual prazo seria mais adequado?

Agnoscetico
Até concordo, mas qual seria forma mais apurada pra determinar o que seria algo complexo suficiente pra ser considerado sob proteção de patente?

Não sei descrever, mas grande parte das brigas e processos de patentes do início da era do smartphone foi por causa de bobagem. Muita coisa nem deveria ser patenteável.

Agnoscetico
Mas talvez se algo for muito complexo menor a chance de alguém chegar a mesma idéia, talvez por espionagem industrial, engenharia reversa

Se é segredo industrial, para registrar a patente é necessário apresentar o funcionamento.

Como identificar violação de patente se o funcionamento não é conhecido publicamente?

Pensando melhor. A lei de patente foi iniciada para proteger pequenos inventores do século 18/19 (não sei onde postaram aquele vídeo do caso da lâmpada eficiente). Empresas que só fazem pesquisa e só licenciam a patente sem vender produto também são protegidas.

Na prática nos dias de hoje, a lei está apenas protegendo as gigantes e criando brigas ridículas. Empresas como Google, Amazon, Apple, Microsoft, Samsung, IBM, Sony e o setor de automóveis também, não faliriam se a lei de patente não existisse. Elas tem vários produtos e estão constantemente procurando meios de diminuir custos ou encontrar uma funcionalidade nova que seja um diferencial para a concorrência. Assim, elas são obrigadas fazer licenciamento cruzado. Os produtos usam inúmeras patentes e o custo de cada licenciamento não representa nem 1% do preço do produto.

O pior uso de lei de patente é quando uma interface ou mídia (DVD, HDMI, etc) se torna um padrão universal. Isso cria um monopólio.

Para exemplificar: Na época, não existia concorrente do DVD porque os filmes eram todos em DVD. Mas mesmo que tivessem mais de um concorrendo, seria uma confusão, porque as pessoas teriam que fazer conversão ou ter múltiplos aparelhos.

Para esse caso, o estado poderia ter comprado a patente para ninguém depender de licença, porque ela se tornou universal.

Tutu
Se é segredo industrial, para registrar a patente é necessário apresentar o funcionamento.

Como identificar violação de patente se o funcionamento não é conhecido publicamente?

Não necessariamente o funcionamento expõe como é composição dum invento, exemplo disso é programas que excutam certas funções mas não se dá pra saber que código-fonte foi usado.

Não sei se é algum tipo de lenda, mas tem aquela história (ou estória) a fórmula da Coca-cola não ser pública; mesmo que isso não seja verdade, virou uma força de expressão.

Agnoscetico
Não necessariamente o funcionamento expõe como é composição dum invento, exemplo disso é programas que excutam certas funções mas não se dá pra saber que código-fonte foi usado.

Primeiro, não conheço a legislação e nem sobre casos de processo. Vou falar baseado só na questão tecnológica.

As empresas registram patente para algoritmo (filtro de imagem por exemplo) ou o formato de arquivo (como codec).

Não sei como funciona o caso de patente de código-fonte, mas talvez seja tratado como documento privado de empresa ou arquivos de projetos de engenharia.

O software pode ter o código binário comparado, mas o copiador pode disassemblar e recompilar de forma totalmente diferente. Em caso de suspeita de cópia, podem pedir ao copiador para apresentar o código-fonte. E é possível perceber que o código foi disassemblado. Se ele ajustar esse código para parecer que foi escrito por ele mesmo, ele vai ter tanto trabalho quanto escrever do zero, porque é muito difícil de entender. Sendo convincente e não sendo provado que foi disassemblado, o que resta é verificar a patente dos algoritmos implementados.

Se o algoritmo não foi patentedo e não é público. Então teria que provar que houve espionagem industrial (como roubo de arquivos) ou engenharia reversa. O que seria mais fácil se o algoritmo for complexo.

Agnoscetico
Não sei se é algum tipo de lenda, mas tem aquela história (ou estória) a fórmula da Coca-cola não ser pública; mesmo que isso não seja verdade, virou uma força de expressão.

Como tem muito mais de 20 anos, a patente teria expirado. Se for pública, todo mundo copia.

Tutu

Agnoscetico
Não sei se é algum tipo de lenda, mas tem aquela história (ou estória) a fórmula da Coca-cola não ser pública; mesmo que isso não seja verdade, virou uma força de expressão.

Como tem muito mais de 20 anos, a patente teria expirado. Se for pública, todo mundo copia.

Eu errei sobre caso da Coca-cola: Não era sobre patente ser pública, era sobre não conseguirem descobrir fórmula da Coca-cola, mesmo por engenharia reversa.